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Jose Fonseca

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Jose Fonseca

Comentário · ano passado

CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Concordo plenamente com o Senhor Roberto, estamos refens de uma quadrilha de ladrões dos direitos dos cidadãos desse pais, estamos sendo oprimidos de todos os lados, não porque estamos em guerra, não porque estamos sofrendo catástrofes naturais, mas sim por uma classe mediúcre que esta no poder executivo, legislativo e judiciário, que usurpa covardemente dos seus cargos de poder para manutenção do poder, sem nenhum compromisso social ou de democracia.

Jose Fonseca

Comentário · ano passado

CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Toda Divida tem que ter sido efetuada entre o Credor e o Devedor, de livre e expontanea vontade, portanto ambos assumem os riscos deste contrato, a cobrança não pode adentrar-se aos direitos basicos de um cidadão, de moradia, de recursos de alimentos, de documentação particular de identidade, de direitos adquiridos de ir e vir, de trabalho, de habilitação e de passaporte. Pois o Credor tambem responde por esse negocio e seus riscos como todo negocio entre partes, não possue direitos maiores do que a propria divida contraida entre as partes, restando tão somente os meios legais de execução da divida com intimação extrajudicial e de registro em protestos e cobrança judicial e seus mecanismos de penhora, o Credor que gerou o credito responde por esta feita tanto quanto o devedor, respeitando os limites de cidadania em que em se tratando de objetos distintos, o credito, a divida, direitos civis, não cabem outros objetos estranhos como o de cerceamento de liberdades ou de coersão.

Jose Fonseca

Comentário · ano passado

O que é Licença de uso de Software: Tudo que Você Precisa Saber

Elisama Tamar · ano passado

Não temos que complicar, o Software é um produto, como tal tem uma descrição detalhada de funções que deverá atender ao usuário com valor e forma de pagamento, sendo assim como qualquer produto fisico ou virtual tem que ser regido pela lei do consumidor. Tratando-se de produto que pode ser copiado, existem recursos que podem ser inclusos através de validação pela internet como chave de licença, data de validade, numero do dispositivo a que pertence a licença de uso, pagamentos, valor e vencimentos, etc. Enfim é um Produto cuja propriedade intelectual esta inclusa no seu valor e protegida por uma compilação de um código fonte, impossibilitando engenharia reversa, não há o que discutir de mais direitos e deveres das partes fornecedor e comprador. Temos que aprender que a inteligencia se traduz na simplicidade das coisas e não complicar dando oportunidade as litigações de má fé e seus debulhamento dos direitos numa sociedade, porque nenhuma ação será julgada procedente ou não por um Juiz antes de ser ajuizada e assim sobrecarrega o judiciario e afasta a justiça da justiça na sociedade.

Recomendações

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Roberto Amado de Moraes Rêgo

Comentário · ano passado

CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Primeiramente quem paga o salário dos juízes e desembargadores dos ministros em geral é a população mais pobre os cidadões eles quer tomar uma medida inconstitucional tirar o direito de dirigir 90% dos brasileiros precisa da CNH eu trabalho com a CNH sou motoboy me sustenta através disso o passaporte fere direito de ir e vir na nossas constituição federal milhões de brasileiros vão ficar desempregado vão começar a roubar assaltar para garantir que é da sua família ou seja o país tá caindo uma decadência na segunda guerra civil por conta desse governo brasileiro que não presta para nada porque devemos fazer é lutar contra o sistema corrupto que tem nesse país porque a gente pagamos impostos caríssimos para bancar um luxo de quem tá lá dentro de juízes de desembargadores porque em vez de tentar prejudicar a população brasileira eles não aumentam o salário dos brasileiros diminui os impostos o Brasil é o país que cobra mais imposto no mundo a gente pague Porto sobre imposto eu te pago imposto para tudo se a população da endividada devendo porque não tem uma renda compatível não tem condições porque o governo rouba a sua própria população fica aqui na impugnação a minha indignação que eles façam isso aí vocês vão ver o que que vai acontecer com o Brasil na segunda Venezuela eu nunca vi no país cobrar imposto sobre comida cobra imposto para tudo no STF tem gente para puxar a cadeira para limpar a toga dos ministros salários absurdos vamos fazer assim vamos começar a cortar o salário dos ministros dos deputados federais todos os políticos pela metade para ver se não vai juntar mais dinheiro para servir a população brasileira principalmente as mais carentes aí vem querer tirar o direito de dirigir a apreensão da CNH apreensão do passaporte para obrigar forçar a população pagar a dívida que não tá conseguindo porque o governo tá roubando mais do que outra coisa se vocês ficar à vontade pode mandar para o STF manda lá para o Alexandre Moraes também para ele ver o que que a população brasileira pensa disso manda Alexandre de Moraes andando no meio da rua para você ver só o que que vai acontecer Barroso entre outros por aí eu falo mesmo que eu não tenho medo se tiver que bater de frente eu vou bater e lutar contra o sistema porque a gente tá mais aguentando essa covardia com a população brasileira

Carlos Eduardo Tupinambá Macedo

Comentário · ano passado

CNH e Passaporte Podem Ser Apreendidos por Dívidas? Entenda o que diz o direito

Ana Paula Bortolanza Ruppenthal · ano passado

Direito de dirigir é bem subjetivo. Proibir o exercício desse direito subjetivo parece me algo totalmente incabível , de duvidoso proveito para a administração pública e para o credor particular. E se pensarmos que o devedor exerce profissão que exige a habilitação, então diretamente se ofende o direito ao trabalho e daí, ao sustento honesto.
Quanto ao devedor que não exerce profissão que dependa de CNH, há ofensa ao direito constitucional de ir e vir. Levar crianças à escola, parentes ao médico, fazer compras em supermercado, etc., são algumas atividades em que o uso da CNH é fundamental para o exercício do direito à vida.

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